O relator do processo da deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), leu nesta terça-feira (1º) parecer no qual pediu a cassação do mandato da parlamentar.
Com a leitura, caberá ao conselho votar o parecer, o que deve acontecer somente na próxima semana. Se o conselho acompanhar o voto de Alexandre de Leite, o processo seguirá para o plenário da Câmara, ao qual cabe a palavra final sobre o tema.
Flordelis é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Desde o começo das investigações, a deputada nega ter mandado matar o marido. Em depoimento ao Conselho de Ética em 13 de maio, Flordelis voltou a negar o crime e disse que se tornou “pária” na Câmara dos Deputados desde que foi denunciada.
A parlamentar responde por homicídio triplamente qualificado – “motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima” –, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
A parlamentar não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar, por meio da qual somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão. Desde setembro, Flordelis tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica.
Relembre o caso
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A representação contra Flordelis foi apresentada em agosto do ano passado pelo deputado Leo Motta (PSL-MG), após a deputada e os filhos dela terem se tornado réus no processo que apura o assassinato do marido dela.
Como foi apresentado por um deputado individualmente, o caso teve que passar antes pela Corregedoria da Câmara, que em setembro de 2020 recomendou que a Mesa Diretora encaminhasse o caso para o Conselho de Ética.
O processo ao qual a deputada responde na Câmara foi instaurado somente em fevereiro deste ano, já que o conselho esteve parado no ano passado em razão da pandemia.
Histórico do Conselho de Ética
Até hoje, 22 relatórios com pedido de cassação foram aprovados no Conselho de Ética, mas somente sete foram referendados pelo plenário da Casa. São eles:
André Luiz (ex-PMDB-RJ) – cassado em maio de 2005;
Roberto Jefferson (PTB-RJ) – cassado em setembro de 2005;
José Dirceu (PT-SP) – cassado em novembro de 2005;
Pedro Corrêa (PP-PE) – cassado em março de 2006;
Natan Donadon (ex-PMDB-RO) – cassado em fevereiro de 2014;
André Vargas (ex-PT-PR) – cassado em dezembro de 2014;
Eduardo Cunha (MDB-RJ) – cassado em setembro de 2016.
Outros dez deputados que tiveram a perda de mandato aprovada no Conselho de Ética foram salvos no plenário da Câmara. Outros cinco processos em que o colegiado tinha aprovado parecer a favor da cassação de mandato nem chegaram a ser analisados pelo plenário.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: G1 GLOBO
