Assembléia já prepara o "esforço concentrado"

A partir de amanhã a Assembléia Legislativa da Paraíba deflagrará o esforço concentrado para limpar a pauta da votação de matérias antes do recesso parlamentar, cujo início está programado para o dia 20. O anúncio foi feito pelo deputado Ricardo Marcelo (PEN), presidente da Casa de Epitácio Pessoa, observando que entre as matérias a serem votadas figura a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2013, que foi encaminhada pelo governo do Estado em outubro. “O esforço concentrado já estava definido como prioridade seguinte à Caravana da Seca, que realizamos na semana passada por municípios de diferentes regiões da Paraíba e que possibilitou um diagnóstico sobre o quadro de calamidade enfrentado pelas populações”, enfatizou Ricardo Marcelo. Além da definição sobre a LOA, há projetos e requerimentos importantes que serão colocados em pauta esta semana. A expectativa do dirigente do Legislativo é de que o cronograma seja cumprido antes da deflagração do recesso.

De acordo com Félix Araújo, secretário legislativo da Assembléia, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aguarda uma mensagem retificadora do Poder Executivo para colocar a Lei Orçamentária Anual em votação. Frisou que o Legislativo só poderá definir a data para votação da peça orçamentária quando o Estado encaminhar o documento de retificação. A partir daí, será estabelecido o prazo para apresentação de emendas e consequente votação. Félix Araújo estima que os parlamentares deverão votar entre 30 a 40 projetos durante o esforço concentrado.

Nas mensagens encaminhadas pelo governador Ricardo Coutinho contendo o Plano Plurianual e a LOA, o orçamento previsto para 2013 corresponde a R$ 9.794.492.976,00. Esse valor significa um bilhão a mais do que o último orçamento. Do montante previsto, 65,68% serão destinados ao Orçamento Fiscal, 28,18% ao Orçamento da Seguridade Social e 6,14% ao Orçamento de investimento das empresas. A proposta orçamentária teria sido enriquecida com demandas oriundas do Orçamento Democrático, que contou com a participação de 26 mil pessoas. No total, foram apresentadas 11.589 demandas, com destaque para as áreas de Saúde e abastecimento de água, ambas centradas nas 14 regiões geoadministrativas do Estado. O setor de infraestrutura viária foi priorizado em sete regiões e, na sequência, tiveram destaque as demandas para as áreas de Educação, Segurança Pública, Habitação e Agricultura.