A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Votos de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sua atuação na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 no Estado. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Carlão (Patriota) e aprovado pela unanimidade dos presentes na sessão ordinária desta terça-feira (18).
“O MPPB vem exercendo função essencial na fiscalização das atuações dos Executivos Municipais e do Estado no combate à Covid-19, o que favoreceu a identificação de fraudadores que se aproveitaram, ou tentaram se aproveitar, do momento frágil e difícil de imunização contra a doença”, justificou Carlão.
O documento ainda lembra que o MPPB é uma instituição que atua em defesa dos direitos da sociedade e como fiscal da lei, e que compete ao órgão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. “Como defensor da sociedade, o MPPB sempre trabalha de forma independente, se utilizando dos princípios institucionais da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional para pautar os seus trabalhos”, argumentou o autor da proposta.
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“Além de desempenhar suas funções com excelência, o MPPB vem realizando parcerias com o objetivo de combater a corrupção e as fraudes contra o erário, com o apoio e a esperança de todos os paraibanos do bem”, concluiu Carlão.
Na última semana, a Câmara havia rejeitado um voto de aplauso ao MPPB, apresentado pelo vereador Marcos Henriques. Na ocasião, os parlamentares entenderam que o objetivo da proposta era atingir a gestão municipal com críticas à campanha de imunização.
Fonte: Polêmica Paraíba com assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba com assessoria
