Câmara aprova anistia a desmatador

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Senhor Governador, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Executivo da Paraíba relativo ao bimestre janeiro/fevereiro de 2011 (disponível no sítio do Tesouro Nacional) está registrada a cifra de R$ 419.809.595,40 a título de superávit orçamentário e pouco mais de R$ 71 milhões como superávit financeiro.Vossa Excelência confirma esses números? Por que o senhor vem falando à imprensa de que o ‘déficit’ do Estado está em R$ 53 milhões? Em que se baseia esse número? O seu governo está estocando dinheiro, fazendo caixa? Se está, quanto economizou até agora? Em que serão investidos esses recursos? Já ouvi ou li alguém falando em R$ 700 milhões até agora? Procede? É verdade que até os R$ 300 mil liberados para o Fenart 2010, retidos ano passado por ser ano eleitoral, foram liberados este ano e, mesmo assim, não vamos ter Fenart em 2011? Para dirimir todas as dúvidas e afastar todas as suspeitas, por que o seu governo não publica a real situação financeira e orçamentária do Estado? Ou teremos que esperar a disponibilização do Relatório Geral Financeiro do 1º quadrimestre pela Secretaria do Tesouro Nacional (STE)?Respeitosamente, Rubens Nóbrega, colunista do Jornal da Paraíba. Estratégia cruelPelo visto, se nos dois primeiros meses do ano o governo fez superávit de R$ 419 milhões, é razoável supor, então, que tenha alcançado os R$ 700 milhões ao final de abril último, fechando o primeiro quadrimestre do ano com o cofre abarrotado.Para implantar e impor a sua austeridade, o governador Ricardo Coutinho valeu-se do argumento – válido, diga-se – de que o governo anterior extrapolou limites da responsabilidade fiscal, gastando com pessoal além do permitido em lei.Mas o que poderia ser resolvido em oito meses, por concessão da própria Lei de Responsabilidade Fiscal, foi conseguido de uma tacada só e à custa do sacrifício de milhares de humildes prestadores de serviço demitidos logo no início da gestão.Simultaneamente, vieram cortes radicais em gratificações e direitos há muito assentados, suspensão de pagamentos diversos a fornecedores, paralisação de obras em andamento ou quase concluídas e de serviços que vinham funcionando a contento.E assim, dentro da velha e cruel estratégia de fazer o mal à vista e o bem em prestações a perder de vista, medidas e resultados visíveis até aqui nutrem fundadas desconfianças de setores críticos da sociedade de que o Ricardo I está “se estocando”.Mais previsível ainda é que ele vai começar a distribuir mais generosamente o estoque quando chegar o ano da graça – e eleitoral – de 2012. Aí a Paraíba deverá assistir a uma extraordinária recuperação do prestígio popular do seu governador.
Repetindo a fórmulaComo Ricardo vai fazer para ficar numa boa com o eleitorado e funcionar como grande eleitor de seus aliados que se candidatarem a prefeito ano que vem?Particularmente, acredito que Sua Excelência aposta em repetir com sucesso no plano estadual o que fez no municipal, quando foi prefeito de João Pessoa e também fez estoque de dinheiro para aplicar onde lhe fosse mais rentável.Mais rentável política e eleitoralmente, bem entendido, colhendo dividendos de iniciativas cosméticas, em sua maioria, que lhe aumentaram o cartaz e os votos, mas a rigor deixaram rigorosamente intocados os principais problemas da população.João Pessoa ganhou novas e bonitas escolas, é verdade, mas e a qualidade do ensino municipal? E o número de alunos matriculados que até caiu no período em que Ricardo Coutinho esteve à frente da PMJP? E a merenda terceirizada?Só lembrando: foi RC quem terceirizou a merenda escolar fechando contrato de mais de R$ 47 milhões com empresa que é referência nacional de escândalos de corrupção, aí incluídos direcionamento de licitações e suborno de prefeitos e secretários.Na saúde, da mesma forma, o governo ricardista também operou a construção de novas unidades e fez muita fita dessas obras, ao mesmo tempo em que castigava a população que mais precisa com fechamento de hospitais e precarização de serviços.Como se fosse pouco, na maior parte do tempo, enquanto a população assistia à falta de médicos nos PSFs, de medicamentos etc., sobravam atritos, tensão e estresse na relação da Secretaria de Saúde com médicos e demais servidores do órgão.E tudo isso em prejuízo dos usuários desses serviços, porque a história da gestão em saúde da Capital nos anos RC é, sobretudo, a história de confrontos, de greves e quedas de braço entre a categoria médica e o governo municipal.
Reprise de filme tristeTemo, sinceramente, que a experiência de João Pessoa seja reproduzida em todo o Estado naquilo que tem de pior, estendendo para mais dois ou três decênios a reprise da estagnação social e econômica da Paraíba, quando não do atraso.Enquanto isso, como parte do roteiro do mesmo filme triste, o grupo que manda no Estado investirá pesado na consolidação do seu projeto de poder, através de farta publicidade associada à propaganda da ‘seriedade’ e da ‘competência’ do líder maior.Não é difícil prever também que veremos boa parte do povo batendo palmas para o Ricardo I por obras e medidas pontuais. Obras e medidas feitas mais para impressionar do que resolver, como fez na Capital e deu certo. Certo pra alguns, bem entendido.