Por Jamil Chade – UOL
A Comissão Europeia apresenta oficialmente a proposta de criação de um passaporte de vacinas na UE que incluiria apenas as doses das quatro fabricantes já certificadas pelo bloco – AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen. Mas negociações já ocorrem para permitir que imunizantes como a CoronaVac entrem na lista de doses consideradas como válidas para um turista, numa decisão que dependeria de cada um dos 27 países do bloco.
A UE negocia a criação de um documento que irá permitir que todas as pessoas vacinadas possam cruzar fronteiras internas no bloco, com a esperança de salvar a temporada de verão e milhões de empregos.
Segundo a UE, o passaporte seria válido para todas as pessoas vacinadas com doses de produtos que tivessem sido aprovados pela Agência de Medicamentos da UE. Na lista dos europeus, porém, não estão as vacinas chinesas e nem russa.
O temor que se criou era de que, para brasileiros e milhões de pessoas que tomaram a vacina de empresas de Pequim, as portas da UE fossem fechadas.
“A Comissão propõe permitir a entrada na UE por razões não essenciais não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, diz um comunicado de Bruxelas.
Mas a UE deixa uma brecha para as vacinas de outras origens. Segundo ela, a autorização “poderia ser estendida às vacinas que tenham completado o processo de listagem de uso de emergência da OMS”.
“Além disso, a Comissão propõe elevar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o limite relacionado ao número de novos casos COVID-19 utilizados para determinar uma lista de países dos quais todas as viagens devem ser permitidas”, explica.
Mas a UE também aponta que quer estabelecer um novo mecanismo de “freio de emergência” para suspender a entrada de nacionais de país caso variantes sejam identificadas.
Regras de vacinação
A proposta estabelece que os países da UE devem permitir a viagem das pessoas que receberam, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina que tenha recebido autorização de comercialização na UE.
“Os Estados-membros também poderiam estender isto àqueles vacinados com uma vacina que tenham completado o processo de listagem de uso de emergência da OMS”, recomenda.
Inclusão da CoronaVac dependerá da decisão de cada país da UE
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Até agora, 25 emendas já foram apresentadas ao projeto inicial e algumas delas consideram que a UE deve reconhecer não apenas as vacinas que sua agência aprovou, mas também dar sinal verde no passaporte para pessoas que tenham sido vacinadas com doses de produtos chancelados pela OMS.
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Outra emenda, apresentada por 40 deputados, também pede que sejam consideradas pessoas beneficiadas por “uma vacina contra a COVID-19 constante da lista de uso de emergência da OMS”.
O debate, porém, não tem como foco uma maior facilidade para os brasileiros. Mas garantir que europeus que tenham sido vacinados com as doses chinesas também possam ser reconhecidos.
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Outro debate ainda se refere ao poder de uma regra geral estabelecida pela UE. A constatação de diplomatas é de que, mesmo com as recomendações, caberá aos governos nacionais decidir quais turistas vão aceitar em meados do ano.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
