Home Política

Debate foi quente

Deputados aprovam urgência para projeto que permite reabertura de escolas e faculdades na pandemia

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário

A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência foi aprovado na terça-feira (13) com 307 votos favoráveis e 131 contrários. Com isso, a proposta (PL 5595/20) poderá ser pautada a qualquer momento. O projeto torna serviço essencial a educação básica e superior.

Autora do texto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a reabertura de escolas durante a pandemia: “Esta proposta garante o protagonismo da educação, trazendo alunos para a sala de aula. Muitos estão passando dificuldades – abusos sexuais, violência doméstica e, principalmente, falta de alimentação”, afirmou.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o texto é inconstitucional, pois tira autonomia de gestores locais para decidir sobre as melhores medidas contra a propagação do vírus: “Vai impactar na autonomia de prefeitos e governadores na decretação da suspensão da educação presencial, na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Já o deputado Bacelar (Pode-BA) alertou que a medida tem impactos além da pandemia, interferindo em direitos dos professores: “Esse projeto vai contra os interesses da educação: vai fazer com que o professor não possa fazer greve, não possa reivindicar melhores condições”, alertou.

Notícias Relacionadas

A líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que a defesa da educação deve passar pela defesa de vacina para professores e o retorno seguro às aulas: “Quem defende que a educação é essencial e que a escola é importante deveria estar pensando propostas que garantam um retorno seguro às aulas, e não votar matéria pra fazer lobby da escola privada”, criticou.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o texto precisa ser negociado para acomodar os interesses dos governadores e dos alunos: “Enquanto não tem vacina, vamos fazer o quê? Vamos deixar as crianças amontoadas em creches clandestinas?”, questionou. O objetivo, segundo ela, é tratar o texto de forma regionalizada. A deputada disse ainda que o fechamento das escolas vai trazer impactos negativos por décadas: “Não é hora de sindicalizar ou burocratizar a questão”, defendeu.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Créditos: Polêmica Paraíba

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente

Opinião

"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente

Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]