Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (10), uma nova lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que define situações em que usuários do sistema de transporte coletivo, municipal e intermunicipal, podem definir locais de embarque e desembarque. Mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com crianças de colo ou portadoras do Transtorno do Espectro Autista agora podem optar pelo local mais seguro e acessível após as 20h, em todas as cidades da Paraíba.
O projeto de Lei 70/2021 foi apresentado pelo deputado no dia 9 de março e foi sancionado pelo governador João Azevêdo. Vale destacar que os usuários só poderão requisitar a parada dentro do trajeto do ônibus. “Quando elaborei essa Lei pensei em oferecer ainda mais tranquilidade para a população e agilizar a mobilidade das pessoas que enfrentam dificuldades para se locomover”, afirmou Wilson Filho.
Notícias Relacionadas
Atuação
Jhony Bezerra anuncia projeto voluntário na saúde e revela futuro político para 2026
O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony Bezerra, participou de uma live na noite desta terça-feira (26), ao lado de sua esposa, Ravenna Furtado, durante sua participação, o ex- ecretário de saúde e recém nomeado na Fundação PB Saúde, disse que pretende ampliar a área de atuação da instituição, avançando e […]
Investigação
Militares rasgaram minuta do golpe que Bolsonaro assinou, suspeita PF
Mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que um possível decreto golpista assinado por Jair Bolsonaro teria sido destruído por integrantes do Alto Comando do Exército. Durante uma troca de mensagens entre Mauro Cid e Sérgio Cavalieri, prints de conversas com um interlocutor chamado “Riva” trazem detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, seu vice-presidente Hamilton Mourão, […]
Após ser sancionado, as empresas de transporte coletivo terão 120 dias para se adequarem às normas. O descumprimento da lei deixa a empresa sujeita a multa no valor de três a 30 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência no Estado da Paraíba). “Reafirmo o meu compromisso em um mandato que busca elaborar leis que possam facilitar a vida das pessoas no dia a dia. Estamos abertos a escutar as demandas de todos no intuito de construir uma Paraíba cada vez melhor”, concluiu o deputado.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
