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Consulta informal

Maioria dos ministros do STF apoiaram decisão de Barroso para determinar CPI da Pandemia

Ministro fez consulta informal a todos os colegas da Corte antes de assinar a decisão

Na noite de ontem (08), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, atendeu um pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania, e determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Pandemia, para investigar os atos do Governo Federal durante à crise. Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, antes de assinar a decisão, o ministro fez uma consulta informal a todos os colegas do STF.

Barroso ouviu da maioria um endosso ao principal fundamento da decisão, o de que a jurisprudência do tribunal determina a instalação obrigatória de CPI quando preenchidos os requisitos, sem possibilidade de análise política por parte do presidente da Casa. Ou seja, obteve aval da maioria dos colegas para conceder a liminar.

O ministro vem defendendo que o STF tome decisões relevantes de modo colegiado. Ele escreveu no despacho que gostaria de ter levado o tema direto ao plenário na quinta (08), mas que não foi possível por causa do julgamento sobre cultos e missas na pandemia.

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A CPI é um pedido da oposição para apurar eventuais omissões do governo federal na condução da crise de Covid-19. O ministro comunicou sobre a liminar com antecedência para o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chamou a decisão de equivocada.

Fonte: Painel – Folha de S. Paulo
Créditos: Polêmica Paraíba

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