O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), está pressionado pelo orçamento público de 2021 pois nele contém a mesma ‘ pedalada fiscal ‘ que serviu de base para a queda de Dilma Rousseff (PT).
Em 2015, o Plano Safra – programa agrícola – ficou sem repasses federais e o orçamento deste ano não obteve recursos suficientes para o destinamento das verbas.
A possibilidade de impeachment foi alertada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , que trabalha junto ao ministro da Economia , Paulo Guedes.
“Os cortes promovidos durante a tramitação do Orçamento trazem riscos e criam obstáculos para o cumprimento das regras e normas que visam assegurar a responsabilidade fiscal, e podem imputar crime de responsabilidade para as autoridades envolvidas. Caso tal situação não seja revertida até o término do primeiro semestre de 2021, é importante lembrar que não será possível realizar o pagamento aos bancos públicos federais, caracterizando operação de crédito irregular “, alerta Funchal em nota enviada aos membros do ministério.
A tendência é de que o Plano Safra de 2021/2022 fique travado até que o impasse seja solucionado. A paralisação afeta diretamente o repasse de bilhões de reais em empréstimos a um dos setores mais fiéis ao bolsonarismo: o agrícola.
Após aprovação do Orçamento pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro precisa sanciona-lo até o dia 22 de abril.
Fonte: IG
Créditos: IG