https://www.youtube.com/watch?v=uMwRtZv92hE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (8), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Primeiro a votar, o relator, ministro Gilmar Mendes, se manifestou contrário à liberação das atividades religiosas coletivas e presenciais. Nesta quarta, o ministro Kássio Nunes retomou o julgamento e defendeu a preservação da liberdade religiosa.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
A matéria está sendo discutida no julgamento, pelo Plenário do STF, do referendo em medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). No dia 5/4, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido de liminar que visava suspender a aplicação do artigo 2º, II, “a”, do Decreto nº 65.563/2021.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
