A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) completa 26 anos de atuação em defesa do municipalismo nesta quarta-feira (7), encampando lutas importantes que garantiram o funcionamento das máquinas públicas e a melhoria de vida da população. No último ano, a entidade assumiu o compromisso junto aos municípios em contribuir na elaboração de medidas que garantissem a saúde dos paraibanos no combate a proliferação do coronavírus. Além disso, o trabalho continuou na luta pela aprovação do Novo Fundeb e na Lei Aldir Blanc e na realização de cursos de capacitação das gestões.
“Somos fortes por poder contar com o apoio dos gestores paraibanos, sempre comprometidos em fazer o melhor pelo seu povo, pelo seu município. Passamos por tempos difíceis em que nossa capacidade de gestão está sendo colocada à prova. Enfrentamos um inimigo invisível que tem atingido diretamente as nossas casas, as nossas famílias, amigos, as pessoas que amamos. Mas estamos firmes na certeza de que tudo isso vai passar. Continuaremos firmes na nossa luta por dias melhores e contamos com o apoio de cada um de vocês. A Famup estará sempre aberta ao diálogo e para contribuir com o que for necessário para o fortalecimento do municipalismo”, disse o presidente George Coelho.
Entre as ações desenvolvidas na pandemia estão luta por repasses financeiros, elaboração da Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento teve a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.
A Famup também esteve próximo dos gestores quando o assunto foi compra de vacinas. Defendeu que é importante que os prefeitos e prefeitas fiquem atentos e que aguardem um posicionamento do Governo Federal quanto ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e compras de vacinas.
Também foi elaborada uma cartinha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com apoio da Federação, os gestores divulgaram uma carta onde defendiam a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
Campanha – Dentro do trabalho realizado no combate à pandemia, seguindo as recomendações das autoridades em saúde, a Famup lançou uma ação nas redes sociais para estimular o uso de máscaras. A Famup também pediu que as pessoas que tivessem máscaras cirúrgicas, PFF2 ou N95 em casa, doassem para os profissionais da saúde.
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Parcerias – O presidente da Famup se reuniu com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o objetivo de ampliar as parcerias em prol das administrações municipais paraibanas. Ele também esteve no Instituto Paulo Instituto Paulo ZiulKoski (IPZ), em Porto Alegre, com a finalidade de fechar parceria para realizar capacitações e treinamentos com os filiados da entidade na Paraíba.
Meio ambiente – Na área de proteção ambiental a Famup se reuniu com o governador João Azevedo e tratou sobre parcerias do órgão com o Governo do Estado sobre projeto de coleta dos resíduos recicláveis, projeto pioneiro da Famup.
Ainda mobilizou reuniões com o Governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o objetivo de apresentar aos gestores, principalmente os novos, o Plano de Ação das Unidades de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. A proposta visa auxiliar os municípios a erradicar os lixões a céu aberto e dar o destino correto aos resíduos sólidos.
Educação – Outro papel importante nesse último ano foi na área da educação quando a Famup e entidades ligadas à educação enviaram uma carta aos senadores e deputados que compõe a bancada paraibana no Congresso Nacional, solicitando apoio na aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação deu certo e os municípios já começam a receber os novos repasses a partir desse mês.
Cultura – A Federação orientou os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que pudessem receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup disponibilizou uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras puderam habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura.
Nova sede – Um sonho que está sendo realizado é a reforma da sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, localizada em João Pessoa. As obras já foram iniciadas e estão em ritmo intenso de atividades. O espaço passa por mudanças para garantir espaços com acessibilidade e mais conforto aos associados. A direção da Famup está trabalhando ainda para inaugurar a galeria dos presidentes. A previsão é que isso aconteça no aniversário de 27 anos, em 2022.
Eleições internas – No processo de escolha da nova diretoria, o atual presidente, George Coelho, foi reconduzido ao cargo de forma unânime. Para o segundo mandato, ele defendeu o fortalecimento ainda maior do municipalismo, além de garantir mais visibilidade e diálogo entre a Federação e autoridades estaduais e nacionais.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
