Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira (07), em sessão plenária, se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrições que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais. No sábado (03), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que os estados municípios e Distrito Federal não poderiam proibir as celebrações religiosas em razão da pandemia. No entanto, os ministros divergem sobre o tema. Na segunda (05), em outra ação, Gilmar Mendes negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibia as celebrações.
Com as decisões contrárias, cabe ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos eventos religiosos. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, para esta quarta-feira (07). De acordo com informações, há maioria no plenário da Corte para manter a autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal de proibir ou liberar. Ministros do STF também demonstraram surpresa com a decisão monocrática de Nunes Marques em pleno feriado da Semana Santa, atendendo a pedidos de Bolsonaro.
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A discussão a respeito da liberação de celebrações religiosas no país acontece no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.211 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, nesta terça-feira (06) o país registra 337.364 vítimas. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 82.869 desses confirmados no último dia.
Fonte: Polêmica Paraíba e G1
Créditos: Polêmica Paraíba
