A Prefeitura de Sapé publicou um novo Decreto Municipal, (nº 2.864/2021) com validade a partir desta segunda-feira (5) até o próximo dia 18 de abril com medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus. O decreto, no entanto, chamou a atenção por divergir em um ponto do decreto estadual, também em vigor a partir desta segunda-feira. O prefeito da cidade, Major Sidney (Podemos), autorizou a realização de aulas no sistema híbrido (remoto e presencial) para as instituições de ensino privadas do município para alunos do ensino infantil e fundamental I. No Estado, o decreto prevê apenas a modalidade remota, tanto para o ensino público quanto privado, com a expectativa da volta do sistema híbrido para o dia 12 de abril.
Ainda segundo o decreto da cidade, as escolas da rede pública municipal deverão permanecer com o sistema remoto. Desde a 20ª avaliação do Plano Novo Normal do Governo do Estado, divulgada no dia 8 de março, Sapé é classificada como bandeira vermelha no estado, quando a mobilidade deve ser restringida para conter o avanço da doença. Lançadas a cada 15 dias, o governo divulgou na última semana a 22ª avaliação. Até essa segunda-feira, a cidade já registrou 1.979 casos e 82 mortes por Covid-19.
Mais detalhes do decreto municipal
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O decreto segue em grande parte o que foi previsto na decisão estadual. Por exemplo, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h até 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.
As cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Já as feiras livres poderão funcionar às quartas, sextas, sábados e domingos (feira da Nova Brasília). O comércio poderá funcionar das 8h da manhã às 18h, seguindo a recomendação estadual de 10 horas contínuas.
Por último, o município também prevê multa de até R$ 50 mil a quem não cumprir as medidas previstas no Decreto Municipal, além de notificação e até interdição por até sete dias em caso de reincidência de estabelecimentos. Clique aqui e confira todos os detalhes.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
