A Prefeitura Municipal de João Pessoa rescindiu contratos de três empresas que ofereciam a prestação de serviço de limpeza urbana na cidade. O documento, assinado pelo superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo José Veloso, foi publicado na segunda-feira (29), no Semanário Oficial.
A população de João Pessoa vem relatando durante esta semana, sobre o acúmulo de lixo nas ruas e mostrando sua insatisfação com a situação. Atualmente o serviço de coleta esta sendo feito pela própria prefeitura em carros abertos.
Nota da Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informa que, ainda em dezembro de 2020, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) notificou as empresas Beta Ambiental Ltda., Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda. sobre a inexecução parcial ou total dos contratos, o que acarretaria na rescisão unilateral por força da lei 8.666/93 em seu artigo 78. Foi o que ocorreu no dia 22 de março último, sendo facultada a todas as empresas citadas a ampla defesa.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
A Emlur esclarece ainda que os pagamentos dos serviços executados em conformidade com os contratos, bem como todas as garantias aos trabalhadores dessas prestadoras de serviço, serão liquidados. Para saldar os vencimentos dos trabalhadores, caso ocorra omissão das empresas em fazê-lo, a autarquia não irá hesitar em, com auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizar os pagamentos devidos, inclusive diretamente aos próprios trabalhadores.
Durante o período de transição para a nova contratação, a população não será penalizada, sendo todos os serviços de coleta mantidos em conformidade com o calendário estabelecido pela autarquia. Ao mesmo tempo a Emlur tranquiliza a sociedade de que todo processo será conduzido voltado à garantia do serviço com qualidade, respeito à legislação e zelo para com os recursos públicos.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: politica etc
