Paraíba relata dificuldades ao formalizar registro de óbitos junto ao Ministério da Saúde

Após o Ministério da Saúde passar a exigir dados adicionais obrigatórios no registro de casos de coronavírus no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), o que causou atrasos na notificação de óbitos, a pasta voltou atrás e tornou os campos dessas informações optativos. A mudança foi confirmada ao Estadão por usuários do sistema e, posteriormente, pelo próprio ministério.

Em  nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informaram que  fizeram um pedido ao Ministério da Saúde de retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), nacionalidade e imunização do paciente internado no Sivep-Gripe já que isso “viabilizaria um período de transição para adequação do registro destas informações nos serviços de saúde”.

O problema veio à tona em coletiva de imprensa concedida pelo governo de São Paulo no início da tarde desta quarta. O secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn, disse que a alteração foi feita sem aviso prévio e poderia causar nos próximos dias um “represamento de dados” sobre a pandemia, induzindo a um número artificial de mortes pela covid-19.

O reflexo já estava sendo sentido nos dados de São Paulo, que registrou apenas 281 óbitos nas últimas 24 horas, uma queda de 24,3% em relação ao dia anterior. Na véspera, o Estado já havia batido o seu recorde com 1.021 mortes pelo coronavírus, o que representou quase um terço do total do País, que ultrapassou pela primeira vez a marca das 3 mil vidas perdidas para a doença.

“Os municípios não foram devidamente informados, não se deixou prazo para que eles possam se habilitar nessa mudança e [os municípios] não conseguiram completar o preenchimento desses campos”, alertou Gorinchteyn durante a coletiva desta terça. “Os campos que foram inseridos retardam o aporte dessa informação e muitos deles não têm importância nesse momento. Isso passa a ter um impacto.”

Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde,  da Saúde, Marcelo Queiroga, negou intenção de esconder dados da covid-19 com alterações na forma de notificar óbitos da doença, que viraram alvos de reclamações de secretários de Estados e municípios. “Eu não sou maquiador, eu sou médico”, disse. Pouco após o fim da entrevista, o Ministério da Saúde voltou atrás nas mudanças.

O Conasems explicou que a nova forma de registrar estes óbitos já estava em discussão, por causa da “necessidade de aprimoramento nas informações coletadas”, mas que houve falha na comunicação sobre a mudança.