Sindicato responde denúncia de Odon Bezerra

NOTA

            O SEAP (Sindicato Estadual dos Advogados Paraibanos) vem a público esclarecer denúncias propostas novamente pelo atual Presidente da OAB/PB, Dr. Odon Bezerra, o qual acusou do sindicato de não promover qualquer ação voltada à advocacia.

            Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o SEAP é fruto do interesse de mais de 150 (cento e cinquenta) advogados, que reunidos promoveram, debateram e elegeram a primeira diretoria da recém criada instituição, voltada a preencher uma lacuna, posto que o último sindicato da categoria instituído e que possuía autorização para representar a advocacia (Carta Sindical) já não funcionava há mais de uma década, inclusive sendo cancelado o CNPJ e a Carta Sindical da supracitada agremiação.

           Até aquele momento, nenhuma oposição à novidade sindical foi ventilada, e os apoios eram externados plenamente, inclusive pelo colega Odon Bezerra, que a pedido do SEAP, permitiu a instalação do sindicato em sala do prédio da OAB/PB que antes servia de depósito.

            Cabe esclarecer que todo sindicato nasce como uma simples associação de pessoas, e após análise e aprovação dos documentos de fundação e a devida tramitação no Ministério do Trabalho é outorgada a “CARTA SINDICAL”, que garante a capacidade de representação e insere a instituição nos repasses sindicais.

            Sem orçamento e aguardando a burocrática tramitação processual para obtenção da CARTA SINDICAL, foi com o desprendimento financeiro dos integrantes da direção que foi montada uma estrutura para funcionamento do SEAP (mesas, cadeiras, piso, instalação elétrica, computadores, armários, etc), e hoje temos um espaço decente para acolhimento dos colegas.

            A direção eleita do SEAP atualmente possui representantes de diversas chapas que se comprometeram a não envolver o esforço institucional na campanha da OAB/PB, e assim foi realizado.

            Como qualquer entidade representativa estamos buscando a promoção de eventos voltados à advocacia, como a qualificação do espaço onde funciona o SEAP, a tramitação do processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho em Brasília, e o inédito debate para os candidatos à vaga no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, onde fomos motivos de elogios de toda a classe. Porém, o ponto alto de nossa jornada até o momento foi obter da ALPB a aprovação do requerimento para discussão do PISO SALARIAL DA ADVOCACIA NA PARAÍBA, certamente embrionário da legislação que vai amparar os colegas empregados em nosso Estado da Paraíba.

            Em relação ao avanço acima (PISO SALARIAL), motivo de proposta na carta programa de Odon Bezerra a reeleição na OAB/PB, não se vislumbrou nesses três anos de gestão qualquer esforço do mesmo nesse sentido, muito embora foi convidado pelo SEAP a iniciar tais discussões em março do corrente ano, pois a OAB/PB possui orçamento e estrutura que deveriam estar disponíveis aos advogados paraibanos, mas não houve sequer resposta do dirigente.

            Portanto, vemos que o SEAP foi alvo de uma acusação covarde por parte de Odon Bezerra, posto que ainda não possui estrutura e orçamento suficientes para galgar espaços maiores, mas existe nos seus membros garra, coragem e honradez para seguir com esse projeto e tentar amparar os colegas com vínculo empregatício, e com esse intuito e propósito, convidamos todos os advogados interessados para comparecer as 15h dos dias 28/11/2012 e 12/12/2012 na ALPB para expressar suas opiniões e debater os valores e condições para elaboração do PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DA ADVOCACIA NA PARAÍBA.