A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), promovida pelo Partido Social Cristão (PSC), contra o prefeito de Sousa Fabio Tyrone (Cidadania) e o vice-prefeito Zenildo Oliveira (PTB), que foram reeleitos nas eleições de 2020. A decisão foi proferida pelo Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Agílio Tomaz Marques.
“Assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO por não reconhecer a prática fraudulenta alegada, mantidos, pois, os mandatos conferidos aos impugnados”, diz trecho da decisão.
O partido alegou que Tyrone foi condenado em ação civil pública devido a atos de improbidade administrativa, onde teria sido determinada a suspensão de seus direitos políticos, no caso que ficou conhecido como “processo das cores”.
Notícias Relacionadas
Eleições 2024
Senador Efraim avalia posicionamento de Romero: "Ele pensa na majoritária em 2026 e precisa estadualizar nomes"
O Senador tomou como exemplo a sua própria campanha para o Congresso Nacional em 2022
SEDH
INCLUSÃO SOCIAL: Pollyanna Dutra inaugura consultório odontológico especializado para mais de 300 crianças autistas em João Pessoa
O novo serviço, que será destinado a crianças com transtorno do espectro autista (TEA), é fruto de uma emenda, no valor de R$ 77 mil reais, da ex-deputada estadual.
No entanto, segundo o magistrado, em sua sentença, os fatos alegados para tentativa de cassação do registro da chapa não são suficientes para questionar a legalidade da eleição. O juiz justificou que para a configuração do ato doloso, seria necessário que tivesse ocorrido “dano ao erário e enriquecimento ilícito”, o que segundo ele, não aconteceu.
“O impugnado remanesce no pleno exercício dos direitos políticos que lhe garantem o usufruto da condição de prefeito eleito do município de Sousa”, diz outro trecho da decisão.
Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira foram reeleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nas eleições municipais de 2020 com 24.483 votos, o equivalente a 70,22% dos votos válidos.
Confira a decisão na íntegra clicando aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
