O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira, 10, que nenhum prefeito ou governador reclamou sobre falta de recursos a serem utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus.
A declaração foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para sancionar medidas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado (leia mais abaixo).
No evento, todos os convidados, inclusive Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fizeram o uso de máscara de proteção. É a primeira vez que o chefe do Executivo federal, crítico da necessidade de se utilizar o equipamento de proteção, o usa em meses.
“O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos os estados e municípios. Ninguém, nenhum prefeito e nenhum governador, reclamou da falta de recursos pra que tivesse então hospitais, leitos de UTI e respiradores”, assegurou.
Há cerca de duas semanas, Bolsonaro compartilhou nas suas redes sociais os repasses federais encaminhados aos estados para a saúde em meio à lotação de UTIs. Os gastos, no entanto, se tratam de recursos obrigatórios da União aos governadores e incluem gastos não relacionados à pandemia.
Em seu discurso, Bolsonaro disse que o governo foi “incansável desde o primeiro momento na luta contra a pandemia” e voltou a falar da “política do lockdown”, mas, dessa vez, em tom mais ameno.
“Fomos um exemplo para o mundo. Várias medidas tomamos em 2020. A política de lockdown adotada no passado, de isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo pra que os hospitais fossem aparelhados leitos de UTI e respiradores”, declarou o presidente.
Sanção de projetos
Na cerimônia desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.
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Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.
Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.
A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.
Anvisa
A outra proposta, a medida provisória 1.026 de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana passada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.
Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.
O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.
Na manhã desta quarta, o diretor-presidente da agência sanitária, Antonio Barra Torres, se reuniu com Bolsonaro. Na ocasião, Barra Torres pediu a sanção da medida, sem o indicativo de vetos à proposta.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
