Uma reportagem da Folha de São Paulo revelou que, pelo menos 11 indícios, que podem ser usados como prova, reforçam que a cúpula do Ministério da Saúde tinha conhecimento prévio sobre a grave escassez de oxigênio nos hospitais em Manaus e foi omissa diante do problema. O ministro Eduardo Pazuello é suspeito de crimes e investigado em inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a Folha, os indícios estão em um relatório assinado pelo próprio ministro, em um documento da secretaria-executiva da pasta, em um plano de contingências montado para lidar com a crise no Amazonas, em relatórios de grupos independentes enviados ao estado e em e-mails e documentos da White Martins, empresa contratada pelo governo local para abastecer as unidades de saúde.
Um diretor da White Martins enviou um e-mail ao Ministério da Saúde pedindo “apoio logístico imediato” para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo a Manaus. A mensagem foi enviada no dia 11 de janeiro e não foi atendida em sua maior parte. Três dias depois, o sistema colapsou e pacientes morreram asfixiados nos hospitais.
As tratativas para tentar garantir o transporte se deram com o próprio ministro, que é general da ativa do Exército, e com dois coronéis do Exército nomeados por Pazuello na secretaria-executiva. Um dos coronéis foi o destinatário do e-mail. Mas o e-mail não é o único indício de ciência e omissão da cúpula do ministério diante do que ocorria em Manaus e do que viria a ocorrer. A reportagem reuniu mais dez elementos de prova dessa situação.
Presença em Manaus antes do colapso
Pazuello escreveu, em um “relatório parcial de ações” referente ao período de 6 a 16 de janeiro, que houve a detecção da “gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus”, “logo no início do período”. Segundo o ministro, a quantidade de insumo era “absolutamente insuficiente para o atendimento da demanda crescente”.
O relatório foi elaborado em 17 de janeiro. Segundo Pazuello, a evolução da escassez de oxigênio “fez crescer de importância a visita, já programada, do Ministério da Saúde e seu secretariado a Manaus, alterando, inclusive, a programação original, para que fossem incluídas visitas a instalações ligadas ao armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”.
O general esteve em Manaus entre 10 e 13 de janeiro. O colapso ocorreu no dia 14. De fato, as instalações da White Martins foram visitadas pelo ministro da Saúde, dias antes do colapso, conforme documentos produzidos pelo ministério. Representantes da empresa se reuniram ainda com Pazuello e com coronéis da pasta na manhã do dia 11, horas antes do envio do e-mail com o pedido de “apoio logístico imediato”, não atendido. A informação foi confirmada pela própria empresa.
A Folha questionou o Ministério da Saúde no começo da tarde de segunda (08) sobre os indícios apurados. Não houve resposta.
Os 11 indícios:
– E-mail da White Martins, em 11 de janeiro, pedindo a coronéis do Ministério da Saúde “apoio logístico imediato” para transporte de oxigênio;
– E-mail da White Martins, em 7 de janeiro, apontando a escalada da escassez de oxigênio. Ministro disse que email chegou no dia 8. Depois, gabinete mudou a versão. Mensagem só teria chegado três dias após o colapso;
– Relatório de ações referentes ao período de 6 a 16 de janeiro, assinado pelo ministro, em que diz ter detectado “gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus”, “logo no início do período”;
– Visita de Pazuello a instalações da White Martins em Manaus;
– Reunião do general e de coronéis do Ministério da Saúde com representantes da White Martins em Manaus;
– Documento de diretor jurídico da White Martins ao MPF no Amazonas, em que aponta ter havido informação e registro da situação “junto às autoridades públicas que estão à frente da questão junto ao estado do Amazonas e ao governo federal”, além de “reuniões periódicas com comitê de crise do governo federal”;
– Relatório do centro de operações da secretaria-executiva do ministério, referente a ações em 10 de janeiro, com registro sobre “prioridade zero” no suprimento de oxigênio aos hospitais;
– Chamada telefônica da Secretaria da Saúde do Amazonas ao ministério pedindo ajuda com oxigênio;
– Plano de contingência com registro de “estrangulamento” no fornecimento de oxigênio;
– Constatação de uso inadequado de oxigênio por grupos independentes mandados ao Amazonas;
– Relatórios da Força Nacional do SUS com registros da escalada da crise entre os dias 8 e 13 de janeiro, até o colapso no dia 14.
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Polêmica Paraíba