Mesmo após a anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro não deve passar ileso das acusações de parcialidade em seus julgamentos. Segundo afirma a coluna da jornalista Juliana Dal Piva, no UOL, nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), já se comenta sobre a possibilidade do ministro Gilmar Mendes pautar nesta terça-feira (09), na Segunda Turma da Corte, o julgamento da suspeição do ex-juiz nos processos envolvendo Lula. O caso está com vista do ministro desde 2018.
Em conversa com aliados, Lula já avisou que não iria abrir mão do julgamento de suspeição de Moro, por isso, seus advogados estão estudando a decisão do ministro Edson Fachin para avaliar uma reação contra a tentativa de impedir o julgamento de suspeição de Moro. Na segunda-feira (08), Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu anular as decisões de Moro nos casos envolvendo o petista por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para os processos. Com isso, as condenações foram tornadas nulas e Lula voltou a ter direitos políticos.
Ainda segundo a coluna, o presidente Lula recebeu a notícia da decisão em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Ele está cumprindo medidas de isolamento social para se proteger da Covid-19, apesar de já ter sido infectado uma vez. A família possui preocupação com as variantes do novo coronavírus. Ele está aguardando sua vez na fila de vacinação que deve ocorrer na próxima semana, conforme foi anunciado pelo calendário do governo paulista. Lula tem 75 anos. A expectativa é que ele faça um pronunciamento nesta terça-feira (09).
Nos bastidores, avalia-se que o ministro tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro. Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous, disse, em entrevista ao UOL, que estava feliz com a decisão de uma tese processual que foi levantada pela defesa de Lula desde o início do processo. No entanto, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro é importante para o ex-presidente porque Fachin manteve válidos os atos que instruíram as investigações.
“Nós sempre dissemos que Curitiba não é a vara competente. Só agora, depois que o homem foi linchado moralmente, impedido de disputar a eleição em 2018, se reconhece uma questão elementar de direito”, criticou Damous, que auxiliou a defesa. “O ministro ressalvou os atos não decisórios que instruíram os processos dos procuradores. Vai ficar para um juiz em Brasília decidir se aproveita os atos que instruíram a investigação, pedidos pelos procuradores”, contou Damous. “Se o STF decidir pela suspeição, pode anular tudo”, afirmou. Damous disse ainda que uma arguição de suspeição possui prevalência sobre uma de competência.
O senador Humberto Costa (PT) também levantou dúvidas: “Estamos contentes, mas um pouco ressabiados, precisamos saber qual é a intenção do Fachin”.
Fonte: Juliana Dal Piva
Créditos: Polêmica Paraíba