O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, incluiu na pauta da próxima quinta-feira (11) o julgamento que pode tornar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) réu por ameaças a ministros.
Silveira está preso há 20 dias, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, referendada pelos demais ministros e pela maioria da Câmara. A acusação contra ele é de incitar crimes contra os ministros da suprema corte e fazer elogios ao Ato Institucional nº5, o mais repressivo de toda a ditadura militar.
O parlamentar infringiu a Lei de Segurança Nacional com a ameaça, mas nem um seguido número de pedidos de desculpas garantiu que ele saísse do presídio até hoje.
Os ministros do STF analisarão, no Plenário, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Silveira seja réu com base no inquérito das fake news, aberto pela corte.
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Fonte: Congresso em Foco
Créditos: Polêmica Paraíba
