Natal decreta fechamento de bares e restaurantes às 22h, proíbe venda de bebidas alcoólicas à noite e determina 'trabalho remoto'

Em novo decreto publicado para tentar conter o aumento dos casos de internação pela Covid-19 em Natal e região metropolitana, a prefeitura da capital determinou fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h, proibiu venda de bebidas alcoólicas a partir desse horário até às 6h e ainda determina a realização de trabalho remoto em órgãos públicos e empresas privadas, quando possível.

“Desde a chegada da Covid-19 no Município do Natal, inúmeros sacrifícios foram feitos pela população como um todo, ocasionando lesões econômicas, sociais e psicológicas, sacrifícios esses que correm o risco real de inutilização caso não seja tomada alguma medida enérgica”, diz o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), em suas considerações.

O novo decreto ainda mantém os protocolos que determinam a adoção de medidas sanitárias como higienização, distanciamento social e demais medidas previstas nos decretos anteriores, mas com observância às novas restrições, bem como às novas especificações de horário dos estabelecimentos.

Conforme o texto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e as 6h – inclusive em supermercados e lojas de conveniência. No mesmo horário, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços e ambientes públicos.

Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares deverão encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento de suas atividades operacionais até, no máximo, as 23h. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, “desde que não seja para a comercialização de bebidas alcoólicas”.

O município ainda reforçou que segue proibida realização de festas, shows e eventos comerciais, bem como eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados.

“Fica vedada a entrada e permanência, em hospitais públicos ou privados, de pessoas estranhas ao quadro funcional da respectiva unidade, à exceção de pacientes, acompanhantes e profissionais que trabalhem no local”, ressalta.
Ainda conforme o novo decreto, as repartições públicas deverão disciplinar o trabalho remoto, sempre que for possível e aplicável, a não ser em caso de serviços essenciais ou atividades em que o trabalho remoto se demonstre inviável.