Governo e Congresso chegam a acordo por medidas de ajuste fiscal para retomada do Auxílio Emergencial

O governo e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta sexta-feira, um acordo para destravar a prorrogação do auxílio emergencial. Após uma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que o benefício será viabilizado por meio de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

— É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer flexibilização necessária para o auxílio — disse Pacheco, em pronunciamento à imprensa.

O parlamentar disse ainda que o auxílio emergencial e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia de Covid-19.

— Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar.

Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para uma nova rodada do auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, ele indicou que o programa pode durar até quatro meses com uma mensalidade de R$ 250.

Pacheco disse ser “fundamental” que o Congresso também faça sua parte e há um cronograma de reformas, citando como exemplo a reforma tributária. Ele afirmou que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.

— Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho — disse o presidente do Senado.