Os alunos do curso noturno de Direito do Campus de Santa Rita da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ingressaram com um recurso na noite da segunda-feira (12) no Colegiado do curso, que funciona provisoriamente na antiga Faculdade de Direito, em João Pessoa. Eles são contrários à implantação de duas disciplinas fora do horário regular de aulas e pedem que as aulas sejam dadas também no período da noite.
De acordo com o recurso, as disciplinas de Direito Administrativo II e Direito Civil III, ambas obrigatórias no quinto período, estão sendo ofertadas apenas no período da tarde. “Diferente do que diz o Edital 26/2009 do Concurso Vestibular (PSS/UFPB) que explicitamente determina 50 vagas para o turno da noite”, expõe a reclamação.
Robson Antão, coordenador do curso de Direito, informou que dez alunos querem a mudança no horário das aulas. Após reunião, a coordenação vai propor a troca das aulas que são dadas à tarde para os sábados.
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Na argumentação que acompanha o recurso, os alunos do quinto período citam além da legislação que regulamentou o concurso vestibular com vagas distintas para os turnos da manhã e noite, outras normas dos Conselhos Superiores da UFPB, como o Projeto Político Pedagógico do Curso, que também de forma explícita determina aulas no turno da noite, abrindo uma única exceção para o Estágio Supervisionado, cujo horário deve se adaptar aos horários de expediente e funcionamento dos tribunais.
Os alunos ainda citam dados do Ministério da Educação e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), acrescentando algumas considerações sobre a expansão das vagas nas instituições públicas como forma de acesso da classe trabalhadora e lembram que muitos estudam à noite porque trabalham durante o dia.
A turma também pede urgência na apreciação do recurso, já que as matrículas prévias estão previstas para começar na sexta-feira (16).
