Ilegal ou imoral?

INCOERÊNCIA: Pedro Cunha Lima critica gastos públicos, mas emprega secretária com salário pago pela Prefeitura de Campina Grande há 5 anos - ENTENDA

Pedro Cunha Lima emprega, no seu gabinete, Danuza Azevedo, desde 2015; no entanto, o salário da secretária é pago pela PMCG

Pedro Cunha Lima (PSDB), deputado federal pela Paraíba, utilizou as redes sociais na terça-feira (26) para criticar os gastos com alimentação do Governo Bolsonaro. No vídeo, Pedro cobra uma mudança de comportamento, referente a uma redução dos custos públicos. Ele afirma que o orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”.

“O orçamento público é um espaço sagrado, que a gente tem que priorizar o que é essencial. Esse orçamento historicamente serve, sobretudo, a quem está no topo da pirâmide e continua acontecendo isso. E a gente não pode mais aceitar que isso permaneça assim”, diz Pedro.

No entanto, o deputado demonstra incoerência e parece compactuar com tais práticas. Isso porque, Pedro Cunha Lima emprega, no seu gabinete, a servidora Danuza Azevedo de Queiroz. Ela ocupa o cargo de secretária parlamentar do tucano. Danuza, porém, é servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na função de Agente Técnico de Projetos, lotada no Gabinete do prefeito.

Danuza exerce o cargo de secretária de Pedro desde 2015, mesmo assim, seu salário é pago pela PMCG. De acordo com dados do Semanário Oficial da Prefeitura, Pedro Cunha Lima solicitou a disposição da servidora, dentro do seu gabinete, com ônus para o município.

O detalhe é que o prefeito de Campina Grande é Bruno Cunha Lima, primo de Pedro. Como não poderia esperar o contrário, a Prefeitura renovou no semanário, prorrogando assim o pedido de disposição das funções por mais um ano, valendo à partir do dia 11 de fevereiro.

Isso significa que, por mais um ano, a prefeitura Campina Grande, com dinheiro público, vai pagar um salário de R$ 6.181,07 para a assessora de Pedro Cunha Lima. Mesmo dispondo de uma cota parlamentar de R$43.385,60 para gastos mensais do seu gabinete, Pedro optou por seguir sugando a prefeitura do município com os custos de uma assessora.

A prática não é ilegal, caso a prefeitura autorize, como é o caso em questão, é o que confirma o advogado Joel Martins Cavalcante. Ele acrescenta que, até pouco tempo, a concessão de servidores com ônus ao Estado também era comum no Governo da Paraíba, mas um decreto, assinado em 2017 pelo então governador Ricardo Coutinho, acabou com a prática. O servidor pode ser cedido, mas o ônus pertence ao órgão que recebe o funcionário.

Como bem disse Pedro, filho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado por corrupção, o orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”, no vídeo que traz como legenda: “Menos Custo, Mais Brasil. Uma mudança de comportamento que precisa chegar!”.

Indicações de parentes no Governo Bolsonaro

Pedro também já utilizou sua influência para fazer indicações de nomes dentro do Governo Federal. O cunhado de Pedro, Evaldo Cruz Neto, ocupa hoje o comando da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Além de ser cunhado de Pedro e genro de Cássio Cunha Lima, Evaldo é advogado e neto do ex-prefeito de Campina Grande, Evaldo Cavalcanti da Cruz. Ele assumiu a Sudene em substituição ao empresário pernambucano Douglas Mauricio Ramos Cintra, que havia sido indicado pelo líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).

O deputado garantiu que foi o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, quem lhe pediu uma indicação para o cargo.

VEJA O SEMANÁRIO DO MUNÍCIPIO

 

VEJA O RELATÓRIO DE PAGAMENTOS DE DANUZA AZEVEDO 

 

Fonte: Samuel de Brito/Polêmica Paraíba e PautaPB
Créditos: Polêmica Paraíba