Membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) se reuniram na sexta-feira (22) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS/JP) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB), para articular medidas de cumprimento rigoroso da ordem de vacinação dos grupos prioritários contra a covid-19 no estado. Diante de várias denúncias repercutidas pela imprensa paraibana sobre pessoas que estariam furando a fila da vacinação, também foi definida realização de auditoria nas listas de trabalhadores da saúde já imunizados na capital.
Nesse sentido, os Ministérios Públicos requisitarão à Controladoria-Geral do Município de João Pessoa e à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa a realização de auditoria interna, com a finalidade de averiguar se todos os trabalhadores indicados nas listas apresentadas pelas gestões dos hospitais da rede privada da capital, para o recebimento de imunizante contra a covid-19, realmente se adequam aos grupos prioritários estabelecidos nos planos de imunização definidos pelas autoridades sanitárias estadual e municipal.
Também ficou definido que a SMS/JP exigirá comprovação de vínculo, como trabalhador de saúde, por parte das pessoas indicadas nas listas encaminhadas pelos estabelecimentos de saúde privados, para o recebimento de imunizante contra a covid-19. Para tanto, a Secretaria de Saúde Municipal deve consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os contracheques dos trabalhadores e respectivos contratos de prestação de serviços.
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MP também vai apurar – A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
