Ministro da Justiça diz que vai requisitar inquérito policial para apurar textos de jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (10) que vai requisitar a abertura de inquérito policial para apurar publicações de dois jornalistas neste fim de semana.

A declaração foi dada após a publicação de texto do colunista do jornal Folha de S.Paulo Ruy Castro com o título “Saída para Trump: matar-se”. O autor afirma que, se o presidente americano optar pelo suicídio, Jair Bolsonaro (sem partido) deveria imitá-lo.

Outro jornalista alvo das críticas é Ricardo Noblat, da revista Veja. Em rede social, ele compartilhou um link para o texto de Castro e reproduziu alguns trechos.

“Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje dois deles instigaram dois presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso”, escreveu Mendonça em uma rede social.

O ministro chamou as publicações de crimes contra chefes de Estado e de desrespeito à pessoa humana e à nação.

“Por isso, requisitarei a abertura de inquérito policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes”, escreveu Mendonça, ainda na rede social.

O artigo citado pelo ministro diz que “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça” geraria pena de reclusão de 6 meses a 2 anos.

O parágrafo 3º do artigo afirma que a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil ou se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência.

Já o parágrafo 4º diz que a pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da internet, de rede social ou transmitida em tempo real.

Não é a primeira vez que Mendonça pede abertura de inquéritos contra profissionais da imprensa.

Em junho de 2020, o próprio Noblat foi alvo de um pedido de apuração feito pelo ministro à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), após o jornalista ter compartilhado a imagem de uma charge do cartunista Aroeira que ilustrava Bolsonaro pintando uma suástica nazista.

À época, Noblat disse que o governo estava usando a LSN para perseguir críticos.
No mês seguinte, Mendonça requisitou a abertura de um inquérito pela PF, com base na mesma lei –um resquício da ditadura militar–, para investigar o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman em razão de um artigo publicado no jornal.

O texto “Por que torço para que Bolsonaro morra” foi publicado depois de o presidente anunciar que havia contraído o novo coronavírus.

No mês seguinte, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi suspendeu o inquérito para investigar Schwartsman. Mussi atendeu a um pedido da Folha de S.Paulo e concedeu liminar que suspendia o procedimento até o julgamento do habeas corpus.

Em nota, a Folha de S.Paulo afirmou que, “como no caso de texto anterior de Hélio Schwartsman, que teve inquérito aberto pelo mesmo ministro e depois suspenso pelo STJ, o colunista emitiu uma opinião; pode-se criticá-la, mas não investigá-la”.

Questionado pelo UOL, Castro afirmou: “Foi só uma sugestão para Trump e Bolsonaro, eles não precisam aceitar. E todos vamos morrer um dia, não? Além disso, não sou coveiro”, parafraseando declaração de Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus.

Luis Mileo, professor de direito penal do Ibmec-SP (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), afirma que não há crime nas publicações. “Absolutamente nada. Nada, nada, nada.”