As sessões de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal e da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como do Tribunal Pleno, serão retomadas a partir do dia 25 deste mês. Embora o recesso forense tenha se encerrado nesta quinta-feira (07), o Código de Processo Civil estabelece que, no período de 20/12/2020 a 20/01/2021, os prazos processuais estarão suspensos.
De acordo com a Diretoria Judiciária do TJPB, a primeira sessão da Câmara Criminal e das quatro Câmaras Cíveis, bem como das duas Seções Especializadas Cíveis, estão previstas para serem realizadas no dia 25 deste mês, na modalidade virtual. Por videoconferência, já estão marcados os julgamentos da Câmara Criminal (26), da 4ª Câmara Cível (25 e 28), da 2ª Seção Especializada Cível (27) e Tribunal Pleno (27).
Ainda durante a primeira sessão de cada órgão colegiado do TJPB, serão definidas as novas composições. O gestor do Poder Judiciário estadual, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), implementou sessões virtuais e por videoconferência para garantir a realização do trabalho.
Atualmente, a Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e Ricardo Vital de Almeida. Já a Primeira Câmara Cível tem como integrantes os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
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Por sua vez, a Segunda Câmara Cível é composta pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. A Terceira Câmara Cível, por seu turno, tem como integrantes os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Quarta Câmara Cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho.
A 1ª Seção Especializada Cível é composta pelos integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis e a 2ª Seção Especializada é formada pelos membros da Terceira e Quarta Cíveis.
Fonte: Polêmica Paraíba com TJPB
Créditos: Polêmica Paraíba
