A prefeitura de Pombal, no Sertão paraibano, anunciou uma medida inusitada no combate à pandemia do novo coronavírus. Em decreto municipal publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Município, o prefeito Dr. Verissinho (MDB) proibiu a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes e semelhantes na cidade.
“Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas para consumo nos estabelecimentos apontados no caput
deste artigo”, diz trecho do decreto.
O decreto de nº 2.185, de 4 de janeiro de 2021 traz a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e regulariza o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres.
Estes devem seguir as seguintes medidas:
1 – Disponibilizar álcool gel 70% na entrada e em diversos espaços visíveis e acessíveis do estabelecimento para uso dos clientes;
2 – Distância mínima de um metro e meio entre as mesas;
3 – Aumentar a frequência de higienização das superfícies;
4 – O cliente deve utilizar a máscara durante todo o momento que estiver dentro do estabelecimento, sendo permitido retirá-la somente no momento do consumo de alimentos e bebidas;
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5 – Não disponibilizar alimentos e bebidas para degustação;
6 – Disponibilizar todos os EPIs necessários aos funcionários;
7 – Priorizar métodos eletrônicos de pagamento;
8 – Caso o estabelecimento possua “espaço kids” e brinquedos, estes devem permanecer desativados.
Por último, em parágrafo único, o decreto prevê a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas para o consumo em todos os estabelecimentos citados no decreto.
Ainda segundo o texto, será de responsabilidade da vigilância sanitária municipal, junto com as polícias, a fiscalização dessas normas descritas no decreto. O descumprimento pode gerar ao estabelecimento multa, e em caso de reincidência, até o fechamento.
O decreto passa a valer a partir da data de sua publicação, nesta terça-feira (5).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
