Depois de mais de 40 atores e funcionários da Globo —e a emissora— terem sido autuados em milhões de reais pela Receita Federal, mais duas estrelas da TV foram notificadas pelo mesmo motivo: Reinaldo Gottino e Adriana Araújo, da Record.
O motivo é o mesmo usado contra os profissionais da Globo: uso supostamente irregular do contrato de Pessoa Jurídica para sonegação de imposto.
PJ e carteira
Há anos a Globo e todas as TVs contratam quase todo seu elenco (seja no departamento artístico ou no Jornalismo) como PJs, e não com registro em carteira de trabalho. Anos atrás os profissionais abriram empresas em seu nome e passaram a ser considerados prestadores de serviço. Isso está disseminado em todo o país, aliás, e não só nas TVs.
Em 2019, ano em que Jair Bolsonaro começou a governar, a Globo e seus profissionais começaram a ser autuados. Bolsonaro considera a emissora sua “nêmesis”. A Receita chegou a definir a situação na Globo e de seus elenco (atores e jornalistas) como a de uma “organização criminosa”, como publicou com exclusividade o site “Notícias da TV”, na semana passada.
Até agora uma das críticas às autuações era de que apenas a Globo estava sendo “punida”. Pelo jeito agora não mais. E RedeTV, SBT e Band também têm funcionários na mesma situação.
Briga vai longe
Apesar da autuação, ninguém pagou nada até agora. Essa briga jurídica ainda pode demorar anos.
Por enquanto, os recursos dos advogados dos profissionais ainda estão na esfera do Fisco, mas certamente serão estendidos à Justiça comum nos próximos meses e anos.
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Tanto os atores da Globo como ao menos um dos âncoras da Record têm justificativa: não são funcionários exclusivos das emissoras. Eles fazem propagandas, peças de teatros, shows etc. e emitem notas fiscais para isso.
A Globo afirma que os contratos são legais.
No caso de Gottino, ele apresenta eventos e faz “merchandising”, entre outras atividades. Ou seja, tem várias ocupações além da Record.
Já o caso de Adriana Araújo é diferente. Desde o final de 2016 a Record começou a substituir os contratos de apresentadores que eram PJs para CLT (registrados em carteira). No entanto, segundo a coluna apurou junto a fontes na casa, ela jamais foi convidada a fazer essa mudança. No momento Adriana está afastada da tela.
Autuações são alvo de críticas e análises
A “devassa” da Receita tem sido alvo de análise por parte de alguns especialistas.
Na semana passada o advogado Alexandre Luiz Monteiro, do escritório Bocater, analisou e fez considerações sobre a “criminalização da pejotização” (como vem sendo chamado no meio artístico essa operação federal).
A coluna procurou Adriana e Gottino para que comentassem o caso, mas os dois se recusaram. A Record também não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: POLÊMICA PB
Créditos: UOL
