Comitê do Consórcio Nordeste recomenda criação de "comissão nacional de vacinação" independente pelos governadores

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste afirma que a “segunda onda da epidemia da Covid-19 já se instalou em todo Brasil” e que medidas de distanciamento social devem ser mais restritivas. Por meio de boletim, publicado na última sexta-feira, 18, o comitê defende que os governadores criem uma “comissão nacional emergencial de vacinação” independente para assessorar os 27 governos estaduais nas negociações com o Ministério da Saúde e fornecedores internacionais. O objetivo é definir “uma estratégia de vacinação unificada para o país”.

O comitê recomenda que o Consórcio Nordeste negocie com “todos os fornecedores de vacinas que tenham tido sua eficácia e segurança demonstradas em estudos clínicos de fase 3, e que tenham sido aprovadas para uso, quer pela Anvisa, quer por instituições reconhecidas internacionalmente como o FDA americano e o CDC europeu”. Na avaliação dos especialistas, as vacinas aprovadas por organismos internacionais devem ser consideradas para uso emergencial mesmo antes da aprovação formal da Anvisa.

O documento orienta que as cidades com mais de 80% de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e curvas de caso e óbitos crescentes (com taxa de reprodução acima de 1) instituam o lockdown (isolamento rígido) por pelo menos 14 dias. Conforme o documento, “se não forem implementadas medidas restritivas durante as festividades natalinas, o número de infectados e de óbitos pode voltar a crescer de forma exponencial e fora de controle na região NE”.

Dentre as restrições indicadas está a limitação da lotação dos veículos de transporte público e do número de pessoas em feiras ao ar livre, lojas de rua e shoppings. O fluxo de pessoas também deve ser limitado em equipamentos culturais, academias de ginástica e templos religiosos.

Outro ponto abordado é a importância de medidas para dificultar a importação do vírus. Dentre elas, a implantação de laboratórios nos aeroportos capacitados a realizar testes RT-PCR com resultados em até 4 horas; exigência de apresentação de atestados que comprovem a ausência de infecção por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque; obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas cuja testagem seja positiva para a Covid-19, os que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção ou que se recusarem a fazer os testes.

Grupo indica ainda a renovação de medidas de proteção às equipes de saúde, testagem e rastreamento de casos e reativação de leitos de enfermaria e UTI, bem como os hospitais de campanha com antecedência. Os especialistas frisam a necessidade de fazer busca ativa de pessoas infectadas.

O comitê também enfatizou a necessidade de medidas para dificultar a importação do vírus como:

1. Implantação de laboratórios nos aeroportos, públicos ou privados, capacitados a realizar testes para a Covid-19 por RT-PCR e fornecer resultados em até 4 horas, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Guarulhos.

2. Exigência de apresentação de atestados dos visitantes que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2 por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque.

3. Implantação nos aeroportos de “stands” sanitários, com equipes de saúde munidas com folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e pessoal habilitado a conduzir os visitantes sem atestados para os laboratórios de testagem.

4. Obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2, ou que se recusarem a fazer os testes, ou aquele cuja testagem seja positiva para a Covid-19.

5. Caso a situação se agrave ainda mais nos próximos dias e semanas, o Comitê Científico recomenda enfaticamente que o Consórcio NE solicite oficialmente junto às autoridades federais apropriadas, incluindo, se necessário for, o Supremo Tribunal Federal, o fechamento do espaço aéreo brasileiro com a proibição de partidas ou chegadas de voos internacionais em todos aeroportos da região.