O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro prepara um “revogaço” de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, que encerrarão diversos programas e serviços do setor. As informações são do colunista Eduardo Barretto, da Época.
Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS ; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
A Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também corre risco, diz o colunista.
O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.
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O plano de desmontar políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira, a pandemia , causa receio em autoridades de saúde estaduais.
Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.
Fonte: IG
Créditos: IG
