Em reunião realizada nesta sexta-feira (04) com a Secretaria de Estado da Saúde e as secretarias municipais de saúde de João Pessoa e de Campina Grande, o Ministério Público Federal (MPF) a adoção de medidas “mais robustas” por parte do Estado, no sentido de garantir o cumprimento do decreto estadual que instituiu o plano ‘Novo Normal’ na Paraíba.
A reunião abordou constatações de relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM) e denúncias à imprensa por falta de testes nas UPAs e unidades básicas de saúde, tendo o secretário municipal de Saúde informado que existe estoque suficiente de testes PCR na rede municipal e que ainda está em curso um processo de aquisição de novas unidades.
Para agilizar a chegada de novos testes à capital paraibana, a Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos Sociais do MPF (1CCR/MPF), em Brasília, já enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitação do Ministério Público Federal na Paraíba a respeito da possibilidade de remessa de, pelo menos, 20 mil testes para diagnósticos de covid-19 ao município de João Pessoa (e mesmo a outros que venham a necessitar), para atender solicitação que já havia sido feita ao órgão central do SUS, em novembro, pela prefeitura da capital.
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Na justificativa do pedido ao Ministério da Saúde, o MPF fez referência ao fato noticiado amplamente pela imprensa, em 22 de novembro, de que 6,86 milhões de testes para diagnósticos de covid-19 (exames RT-PCR) estão sendo armazenados pelo governo federal em Guarulhos (SP), e ainda não foram distribuídos para a rede pública, correndo, inclusive, o risco de perderem a validade, entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.
Segundo o MPF, caso identifique a ausência de testes para o diagnóstico de infecção por covid-19, a população de João Pessoa deve entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do município, informando o fato. As pessoas também podem comunicar a ausência dos testes ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MP/PB).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
