A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir Adélio Bispo de Oliveira, responsável pela facada em Jair Bolsonaro, da penitenciária federal de Campo Grande, de segurança máxima, para um hospital psiquiátrico de Minas Gerais, seu estado de origem e de sua família.
Segundo argumenta a DPU no pedido de habeas corpus, ele não tem recebido o tratamento adequado e sofre com “constrangimentos e agressões verbais diuturnas” realizadas por um agente penitenciário.
Para a DPU, Adélio é inimputável. “É direito do paciente Adélio Bispo de Oliveira ser internado em local próximo à sua família, conforme desejo manifestado pelo próprio paciente, no qual possa ser submetido a tratamento adequado, não sendo a Penitenciária Federal em Campo Grande minimamente idealizada para tanto e geograficamente distante dos familiares do paciente”, descreve o HC.O pedido foi encaminhado, por sorteio, para Kassio Nunes Marques, que pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República.
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“Encaminhem-se os autos, preliminarmente, ao Ministério Público Federal, especialmente para que se manifeste sobre a viabilidade desta impetração, tendo em vista a via estreita do habeas corpus”, despachou o ministro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: METRÓPOLES
