INCOMPETÊNCIA OU PROJETO? Governo Bolsonaro não usa dinheiro aprovado para combate à pandemia

Com mais de 6,1 milhões de casos e 170 mil mortes confirmadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) , a pandemia parece ainda não ter sido tratada com a devida seriedade no Brasil. Se a gestão do presidente Jair Bolsonaro ficou marcada por declarações minimizando a doença , ataques a governadores e prefeitos e a defesa precoce da reabertura da economia, as ações práticas do governo federal seguem a mesma linha. Segundo relatórios da Câmara, o governo Bolsonaro deixou, por exemplo, de usar verbas aprovadas para combater a pandemia para reestruturar hospitais, contratar médicos, comprar mais testes de Covid-19 e incentivar a agricultura familiar para doações de alimentos. As informações são da Folha de S. Paulo .

A consultoria de Orçamento da Câmara elenca ao menos dez ações do governo Bolsonaro que não avançaram, mesmo com créditos extraordinários sendo abertos de forma emergencial e imediata e tendo um orçamento mais flexível. A verba para combater a pandemia foi liberada por meio de medidas provisórias (MPs).

As liberações de créditos ocorreram dentro do chamado Orçamento de Guerra , que flexibilizou regras fiscais até 31 de dezembro de 2020, prazo do estado de calamidade pública, decretado por conta da pandemia. Nessa situação, o governo poderia gastar mais sem ferir o teto de gastos e, mais do que isso, minimizar os efeitos da pandemia, controlando a crise de saúde e a disseminação do vírus.

O maior gasto do período é o auxílio emergencial , que já chegou a R$ 275,4 bilhões gastos e é exaltado pelo governo como grande sucesso, apesar desse mesmo governo ser contra uma prorrogação do benefício por conta do alto custo. Se o auxílio é visto como sucesso, em outras frentes o governo não gastou o dinheiro liberado ou gastou mal de modo a não conseguir reduzir os efeitos da crise de saúde no país. Até esta quarta-feira (25), o Brasil é o segundo país com mais mortes em decorrência da Covid-19 , atrás apenas dos Estados Unidos.

Entre as ações que não foram tomadas como o esperado, em maio, uma MP destinou recursos para que o Ministério da Saúde contratasse 5.000 profissionais por tempo determinado. Era previsto que eles tivessem atuação nas áreas mais impactadas pela pandemia e contribuíssem para reduzir os fortes efeitos causados pelo novo coronavírus. As contratações emergenciais praticamente não aconteceram.