O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), pelo deferimento do registro de candidatura do candidato a prefeito de Esperança, Arnaldo Monteiro (SD).
Em outubro, a juíza da 19ª Zona Eleitoral, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Arnaldo Monteiro. O pedido de registro havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral.
À época, a magistrada argumentou que o ex-deputado foi condenado por ato de improbidade administrativa junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Notícias Relacionadas
Opinião
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
Na decisão desta quarta-feira, porém, o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira, seguiu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a elegibilidade de Arnaldo. Joás justificou não existir enriquecimento ilícito na condenação do TRF5, em 2018.
Os demais juízes do TRE-PB seguiram o relator, decidindo assim de forma unânime pela elegibilidade.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
