NÃO BASTA TER MAIS VOTOS: saiba como os vereadores são eleitos, através do sistema proporcional

Em semana de eleições nos Estados Unidos, o processo norte-americano costuma deixar muita gente confusa, devido à diferença do processo eleitoral em relação ao Brasil. O voto popular é indireto e quem decide mesmo é a quantidade de delegados eleitorais conquistados. Diferenças à parte, existe uma semelhança com o processo no Brasil quanto a alguns cargos legislativos: o mais votado nem sempre é eleito.

Faltando uma semana para conhecermos os futuros ocupantes das Câmaras Municipais, você sabe como são eleitos os vereadores?

Acontece que, diferente do cargo de prefeito, que o mais votado vence a disputa, no chamado sistema majoritário, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional e precisam atingir um número mínimo de votos: o chamado quociente eleitoral.

Existe também o quociente partidário, que determina quantas cadeiras o partido terá direito. Isso causa muitas dúvidas no eleitor, mas não é tão difícil assim de entender.

Fim das coligações a partir deste ano

O Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que proíbe a formação de coligações nas eleições proporcionais. A partir deste ano, os partidos só poderão contar com votos de seus próprios candidatos para atingir o quociente eleitoral.

Antes, esse quociente levava em conta toda a coligação. Isso fazia com que partidos que não possuem a mesma ideologia se juntassem para obter mais votos e, consequentemente, mais vagas.

Com isso, você certamente já deve ter percebido que nessas eleições houve um aumento significativo no número de candidatos, isso acontece, pois, os partidos lançaram mais candidaturas na tentativa de obter um número de votos maior.

“Puxadores de votos”

Alguns problemas já foram causados no sistema proporcional, o que levou exatamente a essa alteração para proibir as coligações. A principal distorção ocorria quando os chamados “puxadores de voto” davam as caras. Eles acabavam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e elegendo candidatos com votações muito menores.

O caso mais famoso é o do humorista Tiririca, em São Paulo. Quando se elegeu pela primeira vez em 2010, ele recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral e acabou levando para a Câmara candidatos que tiverem três vezes menos votos.

Para evitar tal exagero, a lei agora exige que, para ser eleito, o candidato precisa ter votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Vamos entender como funciona a eleição proporcional?

Quociente eleitoral

A conquista de uma cadeira na Câmara Municipal depende do chamado quociente eleitoral, calculado a partir da soma do total de votos válidos de todos os partidos (em candidatos e legendas), dividido pela quantidade de vagas disponíveis.

Para tentar facilitar, se encontra por aí o exemplo simplório: Se o total de votos válidos for 1.000 e o total de cadeiras na Câmara for 10, então o quociente eleitoral será 100. Hein? Calma que vai ficar mais fácil, guarda esse número.

Na prática, é como se todos os candidatos a vereador de um partido estivessem disputando as eleições juntos.

E a partir da soma de todos os votos obtidos pelo partido, a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada partido terá direito, a partir de um outro quociente, o partidário.

Quociente partidário

Aqui, o importante é saber o total de votos válidos que o partido recebeu. Vamos imaginar que o partido recebeu 200 votos. O quociente partidário será obtido pela divisão dos votos válidos do partido pelo quociente eleitoral.

Lembra daquele número lá de cima? O chamado quociente eleitoral havia ficado em 100. Dessa forma, o quociente partidário dessa legenda fictícia será 2. Ou seja, terá direito a duas vagas na Câmara Municipal.

E na prática?

O exemplo fictício pode ter ajudado, mas ainda ficou confuso? Então vamos partir para os exemplos práticos, tendo como base as eleições municipais de 2016 em João Pessoa.