Que é Isso APMP, uma Instituição Contra um Professor?
Quero aqui prestar minha solidariedade ao Professor Agassiz Almeida Filho.
Jamais na minha vida militante, como Presidente do PSOL ou do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, joguei a instituição que presidia contra uma pessoa da forma como vejo fazer a APMP.
No últimos dias, a APMP convocou por meio de edital uma assembleia para todos os seus membros, isso a poucos dias das eleições municipais, para pautar ameaças ao professor Agassiz Almeida Filho, em razão de sua atuação enquanto professor e jurista consagrado em nosso Estado e nosso pais, em razão do pensamento crítico que desenvolve há muitos anos em defesa das liberdades democráticas e no campo do enfrentamento ao punitivismo estatal.
O ataque patrocinado pela Associação Paraibana do Ministério Público – APMP se traduz em uma ação política perigosa, uma verdadeira ameaça ao livre pensamento e também a liberdade de cátedra, constituindo-se em ato vexatório, que visa tolher direitos fundamentais, e que jamais podem ser respaldados por membros que compõe o respeitado Ministério Público da Paraíba.
Aqui se faz necessário pontuar que a APMP não é uma associação que representa a instituição como um todo, de quem todos nós cidadãos nutrimos absoluto respeito, mas é uma associação de Promotores e Procuradores, que não congrega uma parte importante daqueles servidores e servidoras que como nós, compomos os quadros do Ministério Público da Paraíba.
Sou servidor do MPPB, fiz oposição dura ao ex-governador Ricardo Coutinho e lutei contra a privatização da saúde em nosso Estado. Mas que isso, fui processado pelo governo Ricardo por lutar contra a privatização das Rodoviárias da Paraíba, mas jamais poderia me calar diante dessa postura institucional que persegue um cidadão ético, honrado e respeitado como o professor Agassiz, menos ainda em tempos de crescente ameaça democrática e avanço da ultradireita.
Teria motivos pessoais de sobra para deixar essa ação da APMP passar sem me envolver, mas não vou calar diante dessa censura vexatória que busca constranger o Professor Agassiz, desse ataque manifesto a liberdade de expressão, dessa tentativa de mitigar as liberdades democráticas, que violenta não apenas o destinatário destas ofensas, mas toda a sociedade.
Chega de pirotecnia. Um basta a essa postura arrogante de querer constranger as pessoas com ameaças de processos judiciais.
Ao professor Agassiz, minha mais irrestrita solidariedade.
Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Polêmica Paraíba
Fonte: Tárcio Teixeira
Créditos: Tárcio Teixeira