Dois supermercados foram autuados por venda de produtos vencidos e impróprios para consumo durante uma fiscalização do Procon, em Campina Grande, nos dias 11 e 12 de de outubro. Segundo o Procon, foram fiscalizados mais de 20 supermercados.
Inicialmente, o órgão havia divulgado que o Atacadão e o Rede Compras haviam sido autuados durante a fiscalização, mas depois corrigiu a informação e explicou que, na verdade, os atacadistas foram advertidos.
Os dois estabelecimentos do BIG Bompreço do Açude Velho e do Partage Shopping foram autuados, porque estavam comercializando alguns produtos com a data de validade expirada ou que estavam próximos a vencer, mas sem o aviso exposto ao consumidor. Os produtos foram apreendidos para incineração e as lojas terão um prazo para se explicarem.
A rede Big Bompreço informou que possui procedimentos internos para assegurar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos aos seus clientes. Também disse que o episódio ocorrido nas duas unidades de Campina Grande é alheio à rotina operacional da empresa, que tomará as providências necessárias.
Durante a fiscalização, unidades do Atacadão e do Rede Compras receberam notificação de advertência, mas o motivo não foi informado pelo Procon. As defesas de ambos reforçaram que não houve autuação, que foi a primeira informação passada pelo Procon, retificada posteriormente. O advogado do Atacadão, Ricardo Santa Cruz, ainda reforçou que o supermercado tem toda uma preocupação com o controle de qualidade dos produtos vendidos no estabelecimento.
O Procon chama a atenção do consumidor para que fique atento ao fazer compras no supermercado. “Preço baixo nem sempre é vantagem. Se encontrou um produto vencido na gôndola, chame alguém do supermercado para tomar as devidas providências ou ligue para o Procon e faça a denúncia”, diz trecho da nota.
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Ainda segundo o Procon, se o consumidor, ao chegar em casa, perceber que comprou um produto fora do prazo de validade ou que estava acondicionado incorretamente, pode fazer valer o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a troca da mercadoria para aqueles que apresentem nota fiscal.
É direito de restituição do valor pago quando comprar qualquer alimento deteriorado ou com prazo de validade vencido, tendo também a alternativa pela troca do produto que apresentar algum problema. Outra dica importante, se o produto estiver próximo a vencer, o estabelecimento deve colocar avisos sobre a data de validade de produtos.
Além disso, quando o consumidor se depara com um determinado preço de um produto na gôndola, mas, ao passar pelo caixa, o preço registrado na máquina é mais baixo, valerá o menor preço.
O consumidor pode fazer denúncias através dos números 151, (83) 3065-8980 ou por mensagens no WhatsApp nos números (83) 98185-8168, (83) 98186-3609 e (83) 98123-0749.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: G1
