O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 específico para atletas e outros trabalhadores do esporte afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Ao justificar o veto, a Secretaria-Geral da Presidência argumentou que os beneficiários atingidos pelo projeto já são contemplados no auxílio emergencial “concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”.
O Planalto também alega que a criação desse novo auxílio não veio acompanhada de estimativa do impacto financeiro no orçamentário, o que “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.
Proposto por deputados em maio, o projeto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro. A proposta determinava que a União não poderia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com o auxílio para os atletas.
Bolsonaro realizou ainda outros vetos na norma, entre eles o dispositivo que permitia o pagamento, pelo governo, de uma espécie de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante a emergência sanitária.
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De acordo com o texto avalizado pelos parlamentares, mas barrado por Bolsonaro, a premiação adicional valeria para competições esportivas oficiais e teria um limite de R$ 30 mil. Para o governo, no entanto, não foi indicada a origem dos recursos para o custeio dos prêmios.
Agora, os vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de mantê-los ou derrubá-los.
Houve trechos do projeto de lei que foram sancionados pelo presidente.
Entre eles, um que autoriza instituições financeiras a criar linhas de crédito com condições especiais para o fomento de atividades esportivas e aquisição de equipamentos, além de renegociação de débitos.
Fonte: Folhapress
Créditos: Folhapress
