O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer nesta terça-feira (13), contra o recurso do PT nacional no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo que pede a retirada da candidatura de Anísio Maia da disputa.
Rodolfo Alves se manifestou pelo desprovimento dos recursos e manteve o entendimento do juiz da 64ª zona eleitoral, Fábio Leandro, que não viu irregularidades no registro da chapa e deferiu as candidatura de Anísio Maia e Percival Henriques.
“Não é possível cogitar da aplicação da anulação sumária prevista no art. 156, § 2º, do estatuto partidário, uma vez que o diretório nacional não comprovou que Anísio Soares Maia deixou de ser escolhido nos encontros municipais do partido, bem como que eventual apoio a Ricardo Coutinho estava publicizado em resolução da instância nacional”, diz o procurador.
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“Observe-se, outrossim, que a comissão executiva nacional do partido autorizou a convocação de convenção para homologar a candidatura de Anísio Maia em João Pessoa, consoante se observa da relação de municípios com mais de cem mil eleitores com tática eleitoral e candidaturas referendadas pela instância nacional, constante das contrarrazões aos recursos eleitorais, reproduzidas parcialmente abaixo”, acrescentou.
Agora, o processo deverá ser apreciado pelo TRE. Em decisão anterior, a corte já rejeitou recurso do PT nacional e manteve candidatura de Anísio Maia.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
