O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à aplicação de multa ao candidato a prefeito de João Pessoa, Walber Virgolino (Patriota), por propaganda negativa contra o ex-governador e também candidato Ricardo Coutinho (PSB).
Segundo a assessoria do candidato do PSB, a ação foi movida após a divulgação de um vídeo em que o candidato do Patriota diz a seguinte frase: “Você é corrupto e eu sou honesto, você é bandido e eu sou a polícia”, em referência ao socialista. A afirmação teria ocorrido antes do início da campanha eleitoral.
No parecer, o MPE entendeu que “De forma direta, ocorreu na espécie prática de ofensa a honra em contexto inarredável de propaganda eleitoral negativa na fase de pré-campanha, passível de imposição de sanção no âmbito da Justiça Eleitoral”.
“Diante do exposto, nos termos de toda a legislação acima referenciada, opina o Ministério Público Eleitoral pela procedência do pedido, com aplicação de multa à parte representada (artigos 36, §3º e 57-A, da Lei 9.504/97 e
2º, §4º e 27, da Resolução TSE 23.610/2019), em patamar razoável e suficiente à reprovabilidade da conduta e respectiva contenção dos danos dela resultantes”, escreveu o promotor Adriano Nobre Leite em parecer assinado neste sábado (11).
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Outro lado
Procurada, a defesa de Wallber Virgolino informou que, “a respeito dessa representação, a coligação já apresentou a defesa e, do ponto de vista da propaganda eleitoral, foram tratados todos os aspectos legais, demonstrando que não houve propaganda irregular antecipada”. A defesa informou que pediu à Justiça Eleitoral que decida pela improcedência da ação e que o vídeo citado é uma resposta do candidato Wallber a uma ataque que ele recebeu do adversário.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
