Texto do CNE ainda deve ser homologado pelo Ministério da Educação
Aderido por instituições de ensino públicas e privadas em virtude da pandemia de covid-19, o ensino remoto foi autorizado até 31 de dezembro de 2021 pelo Conselho Nacional da Educação (CNE). A resolução é direcionada para todas as etapas da educação – da básica ao ensino superior – nas redes de todo o Brasil.
Entre as ações recomendadas pelo texto estão a junção dos anos letivos de 2020 e 2021. Na educação básica isso ocorreria através da adoção de um continuum curricular de dois anos. O CNE também recomenda às redes de ensino uma flexibilização da aprovação escolar, por meio da “redefinição de critérios de avaliação” com o intuito de “promover” o estudante para a série seguinte.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz a resolução.
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No entanto, as escolas e faculdades não são obrigadas a seguir à risca, cabe a elas avaliar qual o melhor cenário para a sua comunidade escolar e acadêmica. Além disso, o texto do CNE ainda deve ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Outra recente recomendação, dessa vez do próprio MEC, diz respeito à retomada das aulas presenciais na educação básica. O órgão apresentou ontem (07) o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, com normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
