A deputada Estadual Francisca Motta (PMDB), apresentou ontem, 19 de Maio, requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa encaminhe apelo ao Governo do Estado, no sentido de promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os pescadores possuidores de motocicletas, associados às Colônias de Pescadores Rurais e vinculados aos Sindicatos da categoria.“Desde muito tempo, tem sido anseio dos pescadores, que tem na atividade pesqueira o seu único meio de sobrevivência, receber do Poder Público do Estado da Paraíba o benefício da isenção do IPVA como incentivo”, explicou Francisca Motta.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Bolsonaro ironiza investigações sobre tentativa de golpe e defende militares presos - VEJA VÍDEO
O ex-presidente foi indiciado, junto com outras 36 pessoas, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
De acordo com a deputada, esse tipo de isenção já beneficia os pequenos proprietários e trabalhadores rurais associados aos Sindicatos, conforme a Lei Nº 7.571, de 17 de Maio de 2004. “Seria muito importante que esse benefício pudesse ser extensivo aos pescadores associados às Colônias de Pescadores Rurais do Estado da Paraíba, que são possuidores de motocicletas”, finalizou Francisca Motta.
