O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno de Junior de Preto ao cargo de prefeito da cidade de Taperoá, por meio de uma liminar concedida nesta quinta-feira (10), pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.
O prefeito havia sido afastado anteriormente por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em votação por maioria de 04 x 03 votos. Agora, acolhendo as razões de uma ação cautelar em recurso especial, o TSE deferiu o pedido de liminar, a fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos da AIJE 396-11.2016.6.15.0027, sustando a execução dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e determinando a recondução imediata do autor ao cargo para o qual foi eleito.
A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa. A defesa comemorou a vitória e ressaltou a fragilidade da prova da suposta captação ilícita de sufrágio. O cumprimento da decisão é imediato.
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Referência:
Processo nº 0601380-05.2020.6.00.0000 – Ministro Sergio Silveira Banhos – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
