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Câmara aprova créditos para combate à pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que abrem crédito ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia do coronavírus.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que abrem crédito ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia do coronavírus.

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Em uma rápida sessão –a maioria dos parlamentares concentra-se, nesta semana, nas convenções partidárias em suas bases eleitorais– a MP 967 e a MP 969 foram aprovadas sem a necessidade de análise de emendas destacadas para votações separadas.

A 967 abre crédito extraordinário de 5,566 bilhões de reais em favor em favor do Ministério da Saúde. Os recursos destinam-se integralmente, segundo o texto da medida, ao reforço do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Desse montante, 4,853 bilhões de reais serão executados pelo Fundo Nacional de Saúde, enquanto os outros 713,2 milhões serão destinados à Fundação Oswaldo Cruz.

A MP 969 abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de 10 bilhões de reais, também destinados à ação de enfrentamento da emergência, e o valor será integralmente alocado ao Fundo Nacional de Saúde.

Por conta das convenções partidárias, deputados optaram por votar as duas MPs consensuais nesta quarta. Segundo a Justiça Eleitoral, com o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, as convenções partidárias, que ocorreriam entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Fonte: Terra
Créditos: Terra

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