O secretário especial da Cultura, Mario Frias, solicitou por meio de ofício às instituições vinculadas à pasta que todos os posts em redes sociais, sites e portais oficiais deverão ser previamente enviados a ele, para avaliação e, se for o caso, autorização para publicação do material. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As entidades vinculadas à secretaria são: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O ofício foi enviado na sexta-feira (4).
De acordo com o documento, editais, chamamentos públicos e outros instrumentos como acordos de cooperação também deverão ser previamente remetidos à secretaria. Assim como nomeações, exonerações e outras requisições que envolvam cargos comissionados e funções de confiança, que serão encaminhadas posteriormente ao gabinete do ministro do Turismo, pasta à qual a Cultura é subordinada.
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Ainda segundo o ofício, as solicitações se amparam no decreto 10.449, de 7 de agosto de 2020, que põe em vigor o papel da secretaria de supervisionar as entidades vinculadas ao setor da cultura.
Fonte: Istoé
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