Chapa vencedora critica adiamento de reunião e pede respeito às urnas na UFPB; LEIA NOTA

Num primeiro momento, tomamos conhecimento, pela imprensa, da existência de uma denúncia
anônima de uma “possível fraude”, veiculada por meio de pronunciamentos indevidos do
Presidente da Comissão Eleitoral, Prof. Ângelo Brito Pereira de Melo, que além de divulgar sem a
devida apuração, usurpou unilateralmente competências que cabiam à Comissão de Ética, a quem
caberia investigar eventuais denúncias. Importante registrar que sequer fomos comunicadas pela
Comissão Organizadora (nem por e-mail e nem pelo site da comissão).

Na sequência desse fato, no dia 31 de agosto de 2020, a presidência da Comissão Organizadora,
novamente sem se remeter ao conjunto dos membros da Comissão Organizadora, solicita ao
CONSUNI prorrogação do prazo para a apresentação do relatório da referida comissão. Numa
votação apertada, fruto de uma árdua discussão sobre a justificativa para a ampliação desse prazo,
o CONSUNI, aprovou por 19 votos contra 18 pela mudança nas datas da reunião que deveria
homologar o resultado da consulta (passou do dia 03 de setembro para 08 de setembro) e da
reunião conjunta entre os três conselhos, CONSEPE, CONSUNI e CURADOR (passou de 09 de
setembro para 10 de setembro). Importa dizer que, pautadas na resolução e na lei de processos
administrativos, parte significativa do CONSUNI compreendeu que tal mudança não deveria
ocorrer, pois se existia denúncia, essa deveria ser apurada de forma séria e pelas instâncias
competentes.

Em resposta a pedido de esclarecimento da Comissão, a Superintendência de Tecnologia da
Informação emitiu parecer em que atesta a lisura, a impessoalidade, a segurança e a moralidade da
consulta eleitoral. Paralelo a isso, a Procuradoria Federal, que atua junto à UFPB, também se
pronuncia e opina pela nulidade da consulta, ferindo frontalmente, o princípio da presunção de
legitimidade dos atos administrativos ao não apresentar provas, trazidas pela “denúncia anônima”.
As claras fragilidades jurídicas deste parecer foram adequadamente expostas por um grupo de
docentes do Centro de Ciências Jurídica da UFPB (CCJ) em nota pública e encaminhada à SODS para
que constasse nos autos do processo que seria apreciado pelo relator na reunião do CONSUNI. Na
mesma direção da nota do CCJ, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, em 07 de
setembro de 2020, também se posicionou publicamente contrária ao entendimento da
procuradoria federal, e opinou pela homologação do resultado da consulta.

O fato mais recente nesse processo ocorre no dia 08 de setembro de 2020, na reunião do CONSUNI
que tinha como pauta o Relatório da Comissão Organizadora e o Relatório da Comissão de Ética,
quando o relator do processo, o professor Zaqueu Ernesto da Silva, pediu suspensão da reunião,
com retomada em 24 horas para que ele tivesse mais tempo para obter informações para emitir
seu parecer, alegando que precisava estudar melhor o processo e refazer cálculos. Importante
questionar: quais cálculos? Os que foram feitos pelo sistema da STI? Cálculos envolvendo o número
de alunos já atestado pelo STI que tinham direito ao voto? Ou será, ainda, que o relator pretende
levar em consideração novas suposições anônimas, de um intitulado grupo “INTERCEPT UFPB”,
contra o processo eleitoral e que circularam na noite de 07 de setembro por grupos de WhatsApp,
provocando a STI para que se pronuncie novamente, e maculando ainda mais a imagem da
instituição? Esperamos que, nesse sentido, o relator seja vigilante para que, fatos dessa natureza
não coloquem em risco um processo sério. Salientamos que, se existem denúncias formalmente
registradas, que elas devem ser apuradas pelas instâncias competentes, respeitando os ritos legais.

Recorrer novamente à divulgação de notícias falsas e à denúncias sem base em fatos e provas só
coloca em risco a legitimidade da UFPB, que tem um longo histórico de respeito à democracia
institucional. Confiamos na capacidade dos membros do CONSUNI, do CONSEPE e do Conselho
Curador para reconhecer a vontade da comunidade universitária, respeitando a democracia
expressa nas urnas, bem como para preservar as regras que regulam o presente processo de
escolha do futuro reitorado.

A Chapa 2 “UFPB: Inovação com inclusão”
Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba