O presidente Jair Bolsonaro deu aval ao plano do Governo Federal para privatizar os presídios brasileiros e incentivar a ressocialização dos apenados através do trabalho. A proposta é uma iniciativa do Ministério da Economia, que em parceria com o setor privado e entes federativos, pretende resolver a situação carcerária brasileira, que é precária, com superlotação, baixos índices de ressocialização e alto custo para os estados.
Segundo o diretor do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal, Marcel Olivi Gonzaga, em entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba, a proposta que vai formar parcerias entre os setores público e privado no sistema prisional, foi endossada pelo presidente. “O PPI e o presidente da República, ratificou, opinou, qualificou essa política para que nós pudéssemos fazer esse trabalho”, confirmou.
A ideia que é que o plano seja implantado em projetos pilotos na região sul do país, e dentro de um ano e meio, seja expandido para outras regiões, inclusive para o Nordeste. “Temos um déficit de quase 300 mil vagas no sistema prisional e uma precariedade da infraestrutura importante, e mesmo com as novas vagas [que foram construídas com novos presídios], não conseguirmos proporcionar uma ressocialização desses apenados”, justificou Marcel.
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O projeto está na fase de assinatura de contratos pelos estados junto ao BNDES. Em seguida, serão realizados estudos, que vão começar pelas diretrizes operacionais, modelos econômico e financeiro e o modelo que será aplicado nas parcerias entre os estados e as empresas.
Segundo Marcel Olivi Gonzaga, o trabalho do preso nos presídios será um estímulo à ressocialização e vai respeitar a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal. Também haverá um processo de valorização de policiais penais e implementação de investimentos em inteligência.
O processo de implementação do plano começa com a assinatura de contratos e estudos já em 2020, mas a previsão é que o plano seja implementado na prática em 2022. “A gente vai buscar a ressocialização, que é o fator principal, a melhoria nas condições de custódia dos presos, e a associação das indústrias ao sistema prisional”, ressaltou Olivi.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
