Oito empresas de matérias de construção foram notificadas na última sexta- feira (7) pela equipe de fiscais do Procon-PB, após denúncias de vários consumidores através do disque 151 e redes sociais do órgão, em que alegaram o aumento exagerado do preço do milheiro do tijolo do qual custava R$ 450 e passou ao valor de R$ 700, aumento em torno de 56%. Também foi verificado aumento do cimento. No total foram fiscalizados 9 estabelecimentos da capital paraibana.
De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, os estabelecimentos terão um prazo de 5 dias para apresentarem notas fiscais de compra e venda dos produtos de cimento e tijolo com os comprovantes para o aumento exagerado dos preços e caso configure abuso, a multa pode chegar a 3 milhões de UFIR.
Segundo a Superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a prática configura suspeita de abuso de preços previsto no Art. 39, Inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a autuação depende da comprovação das empresas: “depois da análise das notas fiscais, se houver essa comprovação de que as lojas de materiais de construção já receberam os produtos com o aumento, então a fiscalização vai atuar em cima das distribuidoras”, salientou Késsia.
Ela informou ainda que a operação vai continuar a fiscalizar cidades do interior paraibano: “recebemos muitas denúncias de consumidores de várias cidades do estado, vamos atender a todos as reclamações e verificar os estabelecimentos que estiverem descumprindo a lei, serão devidamente autuados”, esclareceu a superintendente.
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As oito empresas notificadas para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos de cimento e tijolo foram: Ferragem São Geraldo, Tudo para sua construção, Empório da construção, Triunfo construções, Sampaio Material de construção, CDM Madeireira, Madeireira Ka-já e Depósito das Irmãs. Já Esquadrão da Madeira foi constada para reparo de porta que foi instalada com defeito, reclamação de consumidor.
Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB:
www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook:
@proconpb e Twitter @procongovpb
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
